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I – INTRODUÇÃO:
Bem-vindo à Convenção Batista Paranaense, doravante denominada CBP, instituição religiosa, inscrita no CNPJ sob nº 76702901/0001-97, com sede na Rua Buenos Aires, nº746 , na cidade de Curitiba – PR, Brasil, a qual através deste documento declara a sua política de privacidade de proteção de dados. Este documento está hospedado no Site de propriedade da CBP, com endereço eletrônico www.batistasparana.org.br , e que é gerido por esta.
A Política de Privacidade e Proteção de Dados descreve de que forma a CBP coleta, usa, divulga, transfere, armazena, retêm, processa e dá o tratamento as informações fornecidas pelos associados, parceiros diretos, funcionários e colaboradores, seja através do seu site, seja presencialmente.
O tratamento a ser dado pela CBP como controladora dos dados é de acordo com a legislação vigente, em especial a Lei 13.709/2018, e de acordo com para a finalidade da associação que consiste em servir às igrejas batistas a ela filiada, apoiando-as, estimulando-as e coordenando ações em prol da proclamação do Evangelho de Jesus Cristo, bem como o apoio a obra missionária, seu sustento e relevância na sociedade atual sempre dentro do que determina a legislação vigente e os preceitos de conduta e fé constantes na Bíblia Sagrada
Todas as pessoas que utilizarem o site da CBP, ao navegar nele, terão que manifestar seu aceite aos termos e condições de utilização de acordo com as políticas da CBP.
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados abrange tanto a CBP como suas parceiras.
II – DEFINIÇÕES IMPORTANTES:
– Controlador de Dados: é a entidade que coleta, armazena e determina a finalidade para a qual os dados pessoais são recolhidos e processados, sendo neste caso a CBP e suas parceiras.
– Operador ou Processador de Dados: é a entidade que processa os dados pessoais em nome do Controlador de Dados. HOTSYSTEMS SOLUÇÕES EM TI LTDA CNPJ 13.120.361/0001-13
– Titular dos Dados pessoais: qualquer pessoa natural titular de dados pessoais.
– Dados Pessoais: são qualquer informação sobre um indivíduo vivo, que permitem que estes sejam identificados, como o nome, e-mail ou fotografia, e podem identificá-lo sozinhos ou em conjunto com outras informações.
– Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde, ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
– Dados Anonimizados: dados relativos ao titular que não possam ser identificados, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do seu tratamento.
– “Nosso” ou “Nós”: são usados nesta Política, referem-se ao seu relacionamento e a uma obrigação ou direito em relação a CBP e suas parceiras.
III – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS:
Esta política está de acordo com a Lei 13709/2018 (LGPD) e explica a forma que a CBP e suas parceiras estão cumprindo a legislação vigente em nosso país, regulamentando o tratamento realizado com dados pessoais fornecidos pelos titulares dos dados.
A CBP e as parceiras administrarão todos os dados pessoais fornecidos pelos titulares de acordo com a Lei e essa política, todas as vezes que os usuários acessarem o site da CBP e das parceiras para qualquer finalidade, como por exemplo cita-se:
Todas as informações prestadas serão mantidas em sigilo e não serão fornecidas a terceiros, exceto o compartilhamento com as parceiras. As Informações prestadas serão utilizadas para a finalidade da CBP, acima descrita, bem como para a finalidade das suas parceiras e também para os serviços, produtos e eventos nos quais os titulares dos dados participarão dando seu consentimento.
A CBP e as parceiras estão adaptadas aos Princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e por este motivo as suas informações prestadas serão:
a. tratadas e processadas de forma legal, justa e transparente;
b. recolhidas para finalidades específicas, explícitas e legítimas e sem processamento adicional, de modo a que seja incompatível com tais finalidades;
c. adequadas, relevantes e limitadas a condição necessária para o fim a que serão processadas;
d. corretas e, se necessário, atualizadas;
e. mantidas de modo a permitir a identificação dos titulares dos dados, não mais do que o necessário para as finalidades para as quais os dados pessoais são processados;
f. processadas de modo a garantir a segurança adequada dos dados pessoais, incluindo proteção contra processamento não autorizado ou indevido, e contra perda, destruição e danos acidentais, usando medidas técnicas e organizacionais adequadas;
g. de livre e gratuito acesso pelos seus Titulares.
IV – CONTROLADORES DE DADOS e OPERADORES OU PROCESSADORES DE DADOS
A CBP é uma associação sem fins lucrativos, a qual tem parceira com outras instituições, organizações, associações e empresas para que possa atingir sua finalidade, desta forma o site da CBP tem ligação com estas instituições parceiras, sendo tanto a CBP a controladora dos dados como as instituições parceiras.
A CBP esclarece, ainda, que poderá partilhar os dados pessoais, que tem em seu banco de dados, com as instituições parceiras com a finalidade de cumprir as suas responsabilidades com as instituições parceiras.
A CBP e as instituições parceiras também podem fornecer produtos e serviços que possam ser de interesse e que estejam dentro dos seus princípios para atender a sua comunidade.
Embora este Aviso de Privacidade seja publicado no site da CBP como uma Controladora de Dados, encontra-se na secção de cada parceira as quais são também Controladores dos dados fornecidos para elas. Também fica esclarecido que os dados fornecidos para a CBP somente são partilhados com as instituições parceiras quando consentido ou permitido pelos titulares.
Os operadores de dados que trabalham em conjunto com a CBP com a finalidade de manter o seu site no ar, bem como todos os aplicativos, redes sociais e acessos a internet são responsáveis solidários no que se refere aos dados fornecidos pelos titulares.
V – ÂMBITO DA POLÍTICA:
A CBP e as instituições parceiras dão extrema importância à sua privacidade e esta Política foi adotada porque reconhece o direito das pessoas manterem as suas informações pessoais privadas e sob sigilo.
Assim, os titulares ao fornecerem Dados Pessoais, através da utilização deste site, autoriza que o(a) contatemos por correio, e-mail, telefone ou mensagem de texto SMS, em relação com os fins religiosos cristãos da CBP e finalidades das parceiras.
V.1 COMO ALTERAR OS SEUS DADOS E PREFERÊNCIAS:
Se, em algum momento, os titulares dos dados pessoais pretenderem alterar as seus dados poderão fazê-lo através do e-mail (lgpd@batistasparana.org.br), informando à CBP e as instituições parceiras que:
1. não pretende receber mais comunicações da CBP ou das instituições parceiras;
2. pretende alterar a forma de receber qualquer comunicação;
3. pretende modificar ou excluir algum dado fornecido.
Caso o Titular dos Dados não concorde com qualquer parte desta política não deve fornecer seus Dados Pessoais para a CBP e instituições parceiras e não deve utilizar o site www.batistasparana.org.br
V.2 – DE QUE FORMA SÃO RECOLHIDAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS
Os Dados Pessoais são recolhidos quando, por exemplo, o Titular dos Dados:
a. visita o site e consulta a Política de Cookies;
b. faz uma doação ou oferta à CBP ou às instituições parceiras;
c. efetua o registo em um evento da CBP ou das instituições parceiras;
d. candidata-se a uma vaga de emprego ou voluntariado na CBP ou nas instituições parceiras;
e. fornece os seus dados de contato, por escrito ou oralmente, aos funcionários ou voluntários da CBP ou das instituições parceiras;
f. adquire bens ou serviços da instituição parceira da CBP – IVI, através do site, ou diretamente na sede da CBP, e quando fornece dados do cartão de crédito ou débito;
g. participa em outras atividades da CBP ou das instituições parceiras;
h. entra em contato com a CBP ou com as instituições parceiras através de e-mail, mensagem, carta, telefone;
i. tem encontros presenciais com pastores, funcionários, colaboradores e voluntários da CBP e/ou das instituições parceiras;
j. acessa as redes sociais como Facebook, YouTube, WhatsApp, Twitter, Instagram, da CBP e das instituições parceiras.
V.3 – TIPOS DE INFORMAÇÕES RECOLHIDAS
a) Informações pessoais
Os tipos de informações pessoais recolhidas por nós incluem:
• dados pessoais, como título, nome e data de nascimento;
• dados de contato, como endereço residencial, código postal, e-mail, números de celular e telefone fixo;
• sempre que seja relevante para a consecução da nossa finalidade, informações como estado civil, nacionalidade, grau de escolaridade, profissão, local onde trabalha, habilitações e dados sobre a família;
• informações financeiras relacionadas ao histórico de ofertas, doações, dízimos ou pagamentos realizados para eventos ou de produtos;
• se é um contribuinte de dízimos e ofertas regulares;
• dados do cônjuge e da família quando se voluntaria ou registRa conjuntamente em eventos e/ou efetua o registro dos seus filhos nas atividades proporcionadas pela CBP e instituições parceiras;
• dados de funcionários, colaboradores e voluntários, tais como habilidades, idiomas, experiência, endereço, conta bancária, escolaridade, telefone celular e fixo, fotografias, filiação;
b) Informações pessoais sensíveis/de categoria especial
Poderemos recolher e armazenar informações pessoais confidenciais (Informações de Categoria Especial de acordo com o LGPD), tais como:
• informações de saúde fornecidas durante as reuniões da associação ou de diretoria;
• informação religiosa (decisões de fé pessoal, batismo);
• afiliação religiosa, permitida quando você e/ou sua família comparecerem, efetuam o registo nos eventos e/ou conferências da CBP e das instituições parceiras;
• pedidos de oração.
V.4 – COMO USAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES
Recolhemos informações prestadas pelo titular dos dados e a sua utilização será para cumprir a finalidade (conforme já descrita acima) da CBP e das instituições parceiras, sempre tratadas de acordo com a legislação vigente no país, em especial a LGPD. As informações prestadas nunca serão vendidas ou distribuídas. Serão partilhadas somente com as instituições parceiras e sempre que tiver sido dado o consentimento pelo titular dos dados, ou sempre que seja permitido ou exigido contratual ou legalmente.
Não usamos as suas informações pessoais para qualquer outra finalidade sem antes solicitar o seu consentimento, salvo se exigido por lei.
Geralmente, a utilização das informações pessoais prestadas e com o consentimento do seu titular, será para:
• mantê-lo informado sobre os serviços, atividades, eventos, recursos e conferências da CBP e/ou das instituições parceiras;
• promover os interesses da CBP e das instituições parceiras, com a finalidade de cumprir sua missão;
• gerir funcionários, colaboradores e voluntários;
• receber e processar ofertas e/ou doações de acordo com as determinações legais e estatutárias da CBP e das instituições parceiras;
• estabelecer e manter o envolvimento do titular dos dados com a CBP e instituições parceiras, tendo em vista serem instituições relacionais;
• manter o registro dos eventos nos quais participou, das áreas e atividades que apoiou, registo e reconhecimento de qualquer doação;
• responder a uma consulta ou pedido de mais informações ou reclamações sobre nós, os nossos serviços, atividades e eventos;
• registrá-lo em eventos, conferências e fornecer os serviços solicitados;
• realizar análises e pesquisas de mercado, e melhorar o nosso site e as nossas comunicações, por exemplo, combinando dados de utilizadores anónimos com sites de redes sociais, como o Facebook, para compreender melhor os interesses das pessoas;
• melhorar a nossa capacidade de ajudar e de se relacionar com os frequentadores e membros da CBP e das instituições parceiras;
a) Base jurídica para usar as suas informações pessoais
Processaremos as suas informações pessoais somente onde exista base legal para fazê-lo. A base legal dependerá do motivo ou das razões pelas quais recolhemos e usamos as suas informações. De acordo com a Lei na maioria dos casos, a base jurídica será:
• interesse legítimo da CBP e parceiras, usar as informações pessoais para operar e melhorar a atividade fim da CBP e instituições parceiras;
• cumprir as obrigações contratuais que a CBP e/ou as instituições parceiras tenham em relação ao fornecimento de produtos ou serviços, como registo em eventos;
• face o consentimento do titular dos dados para que a CBP e as instituições parceiras possam cumprir suas finalidades;
• para cumprir uma obrigação legal, como a proteção e bem-estar dos indivíduos;
• proteger os interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa, por exemplo, em situações pastorais;
• para processar dados pessoais sensíveis/de categoria especial que sejam relevantes para a CBP como associação batista sem fins lucrativos;
• sempre que tenha consentido que o(a) contatemos por e-mail, telefone ou SMS, para envio de informações e comunicações.
V.5 – ARMAZENAMENTO DE DADOS E QUEM VÊ AS SUAS INFORMAÇÕES
As informações fornecidas eletronicamente, com o consentimento do titular dos dados, serão processadas e tratadas em computadores nas localidades onde a CBP e as instituições parceiras tenham sede no Brasil.
As informações fornecidas em formato de papel, com o consentimento do titular dos dados, seja através de cartas, atas de reuniões com frequentadores, membros, diretoria estatutária, pastores, funcionários, colaboradores ou voluntários, podem ser transferidas para sistemas virtuais seguros ou armazenados em sistemas de arquivo físicos seguros, sempre sendo tratadas de acordo com a legislação vigente.
As informações prestadas estão sujeitas a estarem em conformidade com as políticas e procedimentos de gestão de dados da CBP e das instituições parceiras.
As informações prestadas, armazenadas e tratadas pela CBP e instituições parceiras estão em conformidade com os Princípios de Proteção de Dados acima, e tais informações podem ser acessadas, usadas e armazenadas:
a. em computadores nos locais e servidores da CBP e das instituições parceiras, no Brasil; e
b. serão acessadas por um número limitado de pessoas, como diretores, missionários, pastores, funcionários que trabalhem diretamente com os dados fornecidos, todos sob o dever de confidencialidade, que estejam envolvidos no desenvolvimento, manutenção e operação do site www.batistasparana.org.br ou os serviços fornecidos através destes, ou que agem em nosso nome para as utilizações definidas nesta política, ou outras finalidades aprovadas por si.
c. prestadores de serviços podem processar informações, cumprir e fornecer o apoio necessário para a CBP e instituições parceiras. Quando tais dados são partilhados, os acordos em vigor restringem a utilização das suas informações para a finalidade para a qual são fornecidas, e garantem que estas são armazenadas de forma segura e de acordo com as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
Um dos nossos principais prestador de serviços é a HOTSYSTEMS SOLUÇÕES EM TI LTDA
Não vendemos, emprestamos, fornecemos ou transmitimos qualquer informação pessoal a qualquer outra organização e/ou indivíduos sem o consentimento expresso do seu titular, salvo se exigido por lei.
V.6 – REGISTOS FINANCEIROS E DADOS DO CARTÃO:
Todos os pagamentos e registos financeiros são mantidos de acordo com o Padrão de Segurança de Dados do Setor de Cartões de Pagamento.
Todas as ofertas e/ou doações realizadas através de cartão de crédito/débito efetuadas online ou por telefone são feitas de forma segura, por meio de provedores de serviços de terceiros e gateways de pagamento. Os dados do cartão não são registados e armazenados nos nossos sistemas.
Não armazenamos dados financeiros (números de cartão de crédito ou débito) obtidos por meio de transações online, nem transmitimos informações a terceiros, salvo quando somos legalmente obrigados a fazê-lo, para auxiliar na redução de fraudes ou para fornecer um serviço solicitado e minimizar os riscos de crédito.
V.7 – POR QUANTO TEMPO RETEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES
Manteremos os dados pessoais fornecidos pelo tempo que for necessário e de acordo com a Lei e requisitos legais.
Se tiver indicado que não deseja receber as nossas informações, manteremos as informações mínimas necessárias para garantir que nenhum contato futuro seja feito.
No entanto, mesmo depois de alterar as preferências de comunicação do titular dos dados, poderemos reter cópias de informações por um período de tempo consistente com a lei aplicável, estatuto aplicável de limitações ou conforme considerarmos que seja razoavelmente necessário para cumprir a finalidade, a lei, regulamentos ou processo jurídico.
V.8 – COOKIES
Usamos várias tecnologias para recolher informações quando acede ou utiliza o site www.batistasparana.org.br ou incluindo a colocação de partes de dados, geralmente referido como “cookie, no seu dispositivo. Cookies são pequenos ficheiros de dados armazenados no disco rígido ou na memória do dispositivo quando visita um site ou visualiza uma mensagem. Ao utilizar www.bastistasparana.org.br , autoriza que recolhamos e usemos as suas informações de atividades em dispositivos que usa, de acordo com este Aviso de Privacidade. Para obter mais informações e saber como bloquear ou excluir os cookies usados em www.batistasparana.org.br ,consulte a nossa Política de Cookies.
V.9 – OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
a) Informações pessoais
Além do direito de consentir com o processamento dos dados pessoais e de retirar esse consentimento a qualquer momento, a LGPD dá ao titular dos dados o direito de:
• de solicitar por escrito, e obter com segurança, cópias das informações pessoais que detemos sobre si;
• de corrigir ou atualizar as informações pessoais;
• de solicitar que paremos de usar as informações pessoais para qualquer outra finalidade em que não exista exigência legal para processamento contínuo;
• de contestar as atividades de criação de perfil com base no nosso interesse legítimo;
• de solicitar a eliminação de todos os dados pessoais.
Para exercer qualquer um dos direitos, inclusive de alterar ou excluir informação, o titular dos dados deve entrar em contato com a CBP através do Diretor de Proteção de Dados no e-mail lgpd@batistasparana.org.br.
V.10 SEGURANÇA
Serão tomadas medidas razoáveis para manter seguras todas as informações pessoais fornecidas para a CBP e as instituições parceiras.
As informações pessoais, mantidas eletronicamente, são armazenadas num servidor seguro.
A Internet não é um método seguro de transmissão de dados.
A CBP e as instituições parceiras não podem ser responsabilizadas pelas informações que enviadas pela Internet ou por qualquer acesso ou utilização não autorizados dessas informações.
V.11 LIGAÇÕES E REDES SOCIAIS
Este site também pode incluir ligações para outros sites ou fornecer botões de redes sociais, permitindo a partilha de conteúdos da web diretamente para uma plataforma de redes sociais, como Facebook, Twitter, WhatsApp e YouTube.
Não aprovamos o(s) site(s) de redes sociais e não temos responsabilidades pelos conteúdos, salvo se publicados ou aprovados por nós, nem seremos responsáveis pelos cookies que tais sites possam conter.
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V.12 – TRANSFERÊNCIAS
Quaisquer documentos ou ficheiros disponibilizados para download no nosso site são fornecidos por conta e risco do utilizador.
V.13 – COMUNICAÇÃO
Se acontecer alguma preocupação sobre o tratamento dos dados fornecidos através deste site, favor entrar em contato diretamente com a CBP através do e-mail lgpd@batistasparana.org.br.
Caso o usuário, após ter entrado em contato com a CBP ou com as instituições parceiras, ainda entenda que os seus direitos não estão preservados também poderá fazer uma reclamação ao Departamento da Autoridade de Proteção de Dados acerca de como os dados fornecidos estão sendo tratados.
V.14 – ALTERAÇÕES A ESTE AVISO DE PRIVACIDADE
A CBP poderá alterar esta Política sempre que entender necessário, para refletir as mudanças nas melhores práticas, segurança, controle, adequação a LGPD ou outra legislação aplicável no Brasil. Qualquer versão alterada estará disponível no site. Recomendamos que visite regularmente para se manter atualizado em relação a alterações.
VI.15 – CONTATO
A CBP poderá ser contatada nos seguintes endereços e com as seguintes pessoas.
– CONVENÇÃO BATISTA PARANAENSE:
Endereço completo: Rua Buenos Aires 746 Batel – Curitiba/PR 80.250-070
Endereço eletrônico para assuntos relacionados a Proteção de Dados: lgpd@batistasparana.org.br
VI.16 – VIGÊNCIA
Esta política tem prazo de vigência indeterminado e entra em vigor a partir de 21/05/2021
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